Arquivo do mês: agosto 2013

Senadores criticam demora da Câmara em aprovar o projeto e convocam audiência

Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal estão incomodados com a demora da Câmara dos Deputados em aprovar o Marco Civil da Internet. “Essa matéria já foi amplamente discutida na Câmara dos … Continue lendo

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Para Anatel, infraestrutura de telecom tem vulnerabilidades a invasões

Mesmo declarando que ainda não encontrou nenhum indício de que empresas de telecomunicações tenham falhado nos procedimentos de segurança durante a investigação sobre supostos vazamentos de informações de usuários da Internet brasileira para o governo americano, o conselheiro da Anatel … Continue lendo

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Debate na Câmara reforça antagonismo entre teles e provedores de Internet

No clima do debate promovido pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 20, a disputa entre as operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo de Internet ficou clara. De um lado, o diretor do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, aproveitou a oportunidade para … Continue lendo

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Anatel investiga procedimentos de segurança em empresas de telecomunicações

O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, afirmou durante audiência púbica na Câmara dos Deputados nesta terça, 20, que o órgão regulador está investigando se houve falhas na operação das empresas de telecomunicações ou violação nas comunicações de cidadãos brasileiros. Segundo … Continue lendo

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Rádio, TV e celular deverão divulgar avisos sobre desastres climáticos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou o substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao projeto de lei que obriga concessionárias de TV, rádio e telefonia celular a divulgar avisos sobre a possibilidade de … Continue lendo

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Relatório de Reuniões sobre o PL DA TERCEIRIZAÇÃO

CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado Federal LAÉRCIO OLIVEIRA Prezados Senhores, Informo que ontem foi realizada mais uma reunião do grupo quadripartite que discute o substitutivo ao PL da Terceirização. Este foi o quarto encontro. Os trabalhadores, representados pelas centrais … Continue lendo

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Proposta do Governo sobre PL Terceirização

Art. 1º Esta lei regula o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes, celebrados por pessoas jurídicas de direito privado, aplicando-se o disposto no art. 173, §1º, inciso II, da Constituição Federal e subsidiariamente … Continue lendo

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Molon ainda não tem resposta para sugestões do governo

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, não tem ainda uma resposta sobre a sugestão apresentada pelo governo de incluir no texto do projeto a previsão de que as teles possam oferecer pacotes de Internet baseados … Continue lendo

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Maiores regiões metropolitanas do País terão sinal analógico desligado no primeiro semestre de 2015

O coordenador geral de outorgas do Ministério das Comunicações, João Paulo Andrade, detalhou no Congresso ABTA 2012 nesta quarta, 7, o que deve ser o cronograma de desligamento dos sinais de TV analógica. Segundo ele, o cronograma ainda está sujeito … Continue lendo

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Para Jarbas Valente, Marco Civil diverge da posição defendida pelo Brasil na UIT

Quanto mais o Marco Civil demora para ser aprovado no Congresso Nacional, mais surgem novos problemas em relação ao texto proposto pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT/RJ). Durante a audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) … Continue lendo

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